Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a relação entre você (“usuário”) e a Thalles Henrique Hilariao Alves, inscrita no CNPJ 15663707000155, operadora da plataforma Hilarião IA (“plataforma”) disponível em hilariaoia.com.br.

Ao se cadastrar e usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concorda, por favor não use a plataforma.

Pra usar a plataforma você precisa criar uma conta com email e senha. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Guardar sua senha em segurança e não compartilhar a conta.
• Ativar autenticação em 2 fatores (2FA) — recomendação forte.
• Todas as ações realizadas pela sua conta, autorizadas por você ou não.

Se suspeitar de acesso não autorizado, troque a senha imediatamente em Minha Conta > Segurança e nos avise.

A Hilarião IA fornece acesso a ferramentas de inteligência artificial: chat com IA, geração de imagens, modo imersivo de voz, builder de sites, estúdio de áudio, extensão de navegador e cofre de dados.

Disponibilidade: nos esforçamos pra manter a plataforma funcionando o tempo todo, mas não garantimos 100% de uptime. Manutenções programadas, falhas de fornecedores externos (IA, pagamento, email, etc) ou problemas técnicos podem interromper o serviço temporariamente.

Mudanças: a plataforma evolui constantemente. Funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou removidas. Avisaremos com antecedência quando uma mudança afetar significativamente o que você já contratou.

Alguns planos podem incluir uso livre do chat — ou seja, sem cobrança individual por mensagem dentro de padrões normais de uso pessoal. "Uso livre" não significa uso infinito, contínuo ou automatizado: ele está sujeito a uma Política de Uso Justo, que existe pra manter a plataforma estável, rápida e disponível pra todos os clientes.

Pra garantir esse equilíbrio, podemos aplicar medidas razoáveis de uso justo — como ritmo de envio, pausas temporárias e janelas de uso. Esses parâmetros são definidos pela plataforma e podem ser ajustados a qualquer tempo, de forma razoável e não discriminatória, sem que isso configure alteração do que você contratou.

O uso livre não cobre uso por automação, scripts, robôs, revenda, nem qualquer volume incompatível com uso humano comum. Nesses casos, podemos aplicar limitações temporárias pra proteger a infraestrutura e os demais clientes.

O uso por créditos avulsos não fica sujeito às pausas do uso livre — os créditos são debitados normalmente conforme o consumo.

Você concorda em não usar a plataforma para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Gerar, distribuir ou armazenar conteúdo que envolva exploração sexual de menores, discurso de ódio, instruções pra atos violentos ou material proibido por lei.
• Spam, phishing ou qualquer forma de abuso de comunicação.
• Tentar burlar limites técnicos (rate limits, cotas de uso, kill switches).
• Engenharia reversa, scraping massivo ou clonagem da plataforma.
• Compartilhar acesso à conta com terceiros não autorizados.

Violações podem levar à suspensão ou encerramento imediato da conta sem reembolso, além de medidas legais quando cabíveis.

• A plataforma opera por assinatura recorrente mensal, cobrada automaticamente na data de aniversário do seu plano.
• Os preços vigentes estão sempre visíveis na página de planos. Mudanças de preço só afetam você no próximo ciclo, com aviso prévio.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento direto em Minha Conta. Mantém acesso até o final do ciclo já pago, sem cobrança no próximo.
• Reembolso: seguimos o Código de Defesa do Consumidor — pedidos de reembolso por arrependimento podem ser feitos em até 7 dias da contratação. Após esse prazo, não há reembolso de valores já pagos.
• Inadimplência: em caso de falha no pagamento, a conta pode ser suspensa após período de carência. Você continua tendo direito de baixar seus dados via Configurações > Privacidade.

O que é seu: todo conteúdo que você cria usando a plataforma (conversas, imagens geradas, áudios, sites construídos no builder, dados do cofre) pertence a você. Você pode usar comercialmente sem precisar de autorização nossa.

O que é nosso: a plataforma em si — código, design, marca “Hilarião IA”, logos — é nossa. Você não pode copiar, redistribuir ou criar produto derivado da plataforma.

Modelos de IA: os modelos usados pertencem a fornecedores terceirizados (OpenAI, Anthropic, Google e outros). O uso do conteúdo gerado segue as políticas desses fornecedores quanto a marca d'água, atribuição, etc.

A plataforma é fornecida “como está”. Fazemos o melhor pra entregar um serviço confiável, mas:

• Respostas da IA podem conter erros, imprecisões ou conteúdo desatualizado. Use sempre o seu próprio julgamento — não tome decisões críticas (médicas, jurídicas, financeiras) baseadas apenas na resposta da IA.
• Não nos responsabilizamos por perda de oportunidade, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
• Em caso de falha grave por nossa culpa, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos últimos 12 meses.

Isso não exclui responsabilidade por dolo, fraude ou descumprimento intencional da lei.

Por você: pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações > Privacidade. Seus dados pessoais são removidos em até 30 dias (exceto dados fiscais obrigatórios por lei).

Por nós: podemos suspender ou encerrar contas que violarem estes termos, com aviso quando possível. Em casos graves (fraude, conteúdo ilegal, abuso técnico), o encerramento pode ser imediato.

Mudanças nestes termos serão comunicadas por email com antecedência razoável. Se você continuar usando a plataforma após a mudança, considera-se aceito o novo texto.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer disputa, fica eleito o foro da comarca de Nova Lima/MG, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes termos:

contato@hilariaoia.com